jusbrasil.com.br
22 de Setembro de 2018
    Adicione tópicos

    Grandes juristas brasileiros participam do Simpósio Nacional sobre o papel das Ouvidorias no Amazonas

    Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Advogado
    há 11 meses

    A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM promoverá, nos dias 16 e 17 de novembro, o I Simpósio Nacional sobre o Papel das Ouvidorias no Cenário Atual der Crise Política, Institucional e Ética. O objetivo é promover a união das ouvidorias de todas as Cortes de Contas do Brasil, das autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e demais instituições para a busca de novos caminhos e mecanismos de interação, acesso e perspectivas para a sociedade brasileira.

    O evento contará com palestras de representantes dos Tribunais de Contas de estados e municípios e grandes nomes do cenário jurídico, como o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Marco Aurélio de Mello; ministro do Superior Tribunal de Justiça - Mauro Campbell; ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Walton Alencar Rodrigues; presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, Valdecir Fernandes Pascoal; conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, Cezar Miola.

    O advogado Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um dos mais respeitados professores de Direito Administrativo do país, tem presença confirmada no evento. “É uma oportunidade única para o gestor do Amazonas. Reunir tantos nomes importantes em um evento é algo bastante difícil. Estou certo de que muitas ideias para o aprimoramento das ouvidorias sairão deste evento. Parabenizo o TCE do Amazonas pela iniciativa e espero que seja um sucesso”, analisa Jacoby.

    O evento terá a participação também do conselheiro e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG, Sebastião Helvécio; do presidente do TCE/MG, Claudio Terrão; do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE/AM, Ari Moutinho Júnior; do ouvidor-geral do TCE/AM Mário de Mello; do presidente da Segunda Câmara do TCE/AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro; e do procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC/AM Carlos Alberto.

    Programação do Simpósio

    No dia 16, a solenidade de abertura será realizada às 9h30 e a abertura oficial ficará a cargo do presidente do TCE/AM, Ari Jorge Moutinho Júnior. A última palestra da manhã será Ouvidoria Ambiental, um Instrumento de Proteção e Cidadania, com Júlio Assis Corrêa Pinheiro.

    Confira a programação completa I Simpósio Nacional sobre o Papel das Ouvidorias no Cenário Atual der Crise Política, Institucional e Ética.

    Na parte da tarde, às 14h, Valdecir Fernandes Pascoal falará sobre o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas: A Importância das Ouvidorias e da Transparência para Efetividade do Controle. Em seguida, o professor Jacoby Fernandes abordará a Denúncia anônima em Ouvidoria - limites do art. 5 inciso IV e V da Constituição Federal. Para finalizar o primeiro dia do Simpósio, Alberto Souza de Almeida debaterá sobre A Atuação do Ministério Público no Controle Externo.

    No dia 17, o evento acontecerá apenas pela manhã. A primeira palestra será dada por Sebastião Helvécio sobre o Controle e ética: como as ouvidorias podem contribuir para minimizar a crise política institucional; seguido de palestra de Mauro Campbell Marques e de Marco Aurélio de Mello. A partir das 11h30 começará o encerramento oficial. Toda a programação será no auditório do TCE/AM.

    As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no portal do Simpósio, ou por meio do portal da Ouvidoria do TCE. São esperados mais de 300 participantes. Podem se inscrever jurisdicionados da capital e interior, servidores, estagiários e integrantes da sociedade civil.

    Serviço

    I Simpósio Nacional sobre o Papel das Ouvidorias no Cenário Atual der Crise Política, Institucional e Ética

    Data: 16 e 17 de novembro

    Local: auditório do TCE/AM

    Av. Efigênio Salles, 1155 - Aleixo, Manaus – AM

    Inscrições e mais informações no portal do Simpósio ou no portal da Ouvidoria do TCE/AM.

    �ɾ+VJ?

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)