Jacoby Fernandes coordenará curso de pós-graduação em licitações em Salvador/BA

A Administração Pública tem por objetivo atender às necessidades dos cidadãos, suprindo educação, segurança, saúde, entre outros. Para isso, precisa contratar serviços, objetos e obras, por meio do processo licitatório. Muita gente, no entanto, não sabe como funciona, inclusive os agentes públicos que trabalham no setor. As legislações que tratam sobre o tema são muito ampla, o que deixa os gestores muitas vezes sem saber o que seguir. Assim, para facilitar o encontro dessas respostas, a Faculdade Baiana de Direito está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação Licitações e Contratos Administrativos, com coordenação e aulas ministradas pelos advogados Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ronny Charles. As aulas estão previstas para começar em 17 de março.

O curso terá duração de 12 meses de aula mais seis meses para elaboração do trabalho de conclusão de curso, com carga horária obrigatória de 364 horas, distribuída em aulas presenciais, atividades extraclasse e educação à distância. Os cursos são modulados, com conteúdo independente. As aulas presenciais e expositivas oferecem discussão de questões atuais e polêmicas, sempre com a análise da doutrina, jurisprudência e os informativos mais relevantes dos Tribunais Superiores. Para cada tema é escolhido um especialista que promove o debate e a troca de experiências entre os alunos.

Nas aulas de metodologia, os alunos serão orientados para definição dos temas da monografia e normas para apresentação dos trabalhos. A carga horária da educação a distância será disponibilizada simultaneamente a um dos módulos presenciais. Para acompanhamento do curso, os alunos terão acesso ao conteúdo das aulas presenciais através da plataforma acadêmica, onde estarão disponíveis os roteiros de aula, bibliografia, textos, jurisprudências e notícias importantes.

Corpo docente

As aulas ocorrerão a cada 20 dias, sendo sexta-feira no período da noite, das 18h às 22h15, e sábado no período da manhã, das 8h30 às 12h45, e tarde, das 14h às 18h15. Para se matricular, o candidato deve comparecer ao Núcleo de Pós Graduação da Faculdade, preencher a ficha de matrícula e apresentar os documentos solicitados.

O corpo docente é formado por renomadas autoridades, como o mestre em Direito Anderson Sant’anna; o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Benjamin Zymler; o doutor e mestre em Direito do Estado, Daniel Ferreira; advogado e professor de Direito Administrativo Jacoby Fernandes; o pregoeiro Marcus Alcântara; o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho; advogado e professor de Direito Administrativo Murilo Jacoby; o advogado Rodrigo Pironti; e o advogado da União Ronny Charles.

O curso será dividido em dois módulos: Licitações Públicas e Contratos Administrativos e Legislação especial, cada um com 128 horas, que abraçarão as disciplinas: O processo licitatório e o planejamento da licitação, Licitações para microempresas e empresas de pequeno porte, Pregão presencial e pregão eletrônico, Regime diferenciado de contratações, Sistema de registro de preços e compras compartilhadas, Licitações internacionais e Licitações sustentáveis.

Ainda, os alunos terão aula sobre recurso administrativo e meios de impugnação da licitação, contratações diretas pela administração pública, contratos administrativos, licitações para estatais, sanções nas licitações e contratações públicas e obras e serviços de engenharia da administração pública. Serão abordadas também questões sobre a Lei Anticorrupcao e medidas de combate a corrupção, bem como a responsabilização dos agentes, da administração e resolução de conflitos nas contratações públicas. Haverá, ainda, estudos sobre convênios e instrumentos congêneres da administração pública.

Valores, inscrições e mais informações podem ser obtidas no site da Faculdade Baiana de Direito.